::: Tudo sobre Direito

  • Marco Civil-Tecnologias-Internet-Crimes no Brasil...

    Marco Civil-Tecnologias-Internet-Crimes no Brasil…

    STJ – Velhos crimes, um novo modo de praticá-los. Difamação, Plágio, Sistema Financeiro, Pedofilia e Comércio de Medicamentos… Se a internet chegou para mudar as relações humanas e trouxe com ela uma diversidade de novas questões jurídicas, essa mudança alcança todos os campos da vida contemporânea. Pela facilidade de…

  • Crime sem (“Lesão”/ “Lesividade”) e de (Baixo Valor Econômico) – em regra Não é crime)... Atenção!!!

    Crime sem (“Lesão”/ “Lesividade”) e de (Baixo Valor Econômico) – em regra Não é crime)… Atenção!!!

    Direito Penal do Brasil STF – 1ª Turma concede HC para encerrar ação penal por furto de livros A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, deferiu o Habeas Corpus (HC) 116754, impetrado pela Defensoria Pública da União no Ceará, para trancar ação penal contra…

  • Na dúvida, condena-se o réu mais feio.

    Na dúvida, condena-se o réu mais feio.

    Estudo divulgado pela BBC de Londres no dia 22.03.2007 revela que os réus feios têm mais chances de serem condenados criminalmente que os bonitos. Pessoas feias têm mais chances de serem condenadas por júris populares do que pessoas bonitas, de acordo com um estudo realizado pela Universidade de Bath,…

  • Welcome to Rio de Janeiro (Be Safe)

    Welcome to Rio de Janeiro (Be Safe)

    Rio de Janeiro, one of the worlds most beautiful and impressive cities welcoming you with it’s good weather, nice sea shore and happy people. Personal security needs a lawyer as well, and issues in Rio needs special attention. May we offer some tips that will make your stay safer:…

  • Justiça à moda antiga

    Justiça à moda antiga

    É verdade que o abuso sexual existe desde o tempo do guaraná de rolha, mas também é verdade que é um dos crimes urbanos que mais tem crescido de uns tempos para cá. Tanto é que nunca tivemos tantos estupradores seriais killers. O abuso sexual compreende o estupro, o…

  • TJDFT. Banco terá que indenizar consumidor por  longa espera em fila

    TJDFT. Banco terá que indenizar consumidor por longa espera em fila

    Correntista do Banco do Brasil receberá indenização por danos morais em virtude de ter aguardado por mais de uma hora em fila à espera de atendimento. A decisão foi do Juizado Especial Cível da Circunscrição do Riacho Fundo, confirmada, à unanimidade, pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. O autor…

  • STJ reforma decisão que eliminou candidato de público concurso.

    STJ reforma decisão que eliminou candidato de público concurso.

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso em Mandado de Segurança em favor de um candidato aprovado em concurso público para agente penitenciário no Rio Grande do Sul. Ele fora posteriormente eliminado do certame por não ter comparecido à assinatura do ato de aceitação de…

  • Os Atrasos dos Salários e Vencimentos, das Aposentadorias, das Pensionistas e afins ensejam  (dão direito) ao Dano Moral e Ressarcimentos.

    Os Atrasos dos Salários e Vencimentos, das Aposentadorias, das Pensionistas e afins ensejam (dão direito) ao Dano Moral e Ressarcimentos.

    Os Atrasos dos Salários e Vencimentos, das Aposentadorias, das Pensionistas e afins ensejam (dão direito) ao Dano Moral e Ressarcimentos. Você sabia? É de Conhecimento Notório e até mundial da calamidade pública em que o Brasil e em especial o (ESTADO DO RIO DE JANEIRO) foi acometido pela falta…

  • Recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

    Recusa em fazer teste de bafômetro não é prova de embriaguez

    A verificação do estado de embriaguez pode ser feita por outros meios de prova que não o teste do bafômetro? O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (DETRAN/RS) terá que devolver a carteira de habilitação de um motorista de Santana do Livramento (RS) que foi autuado…

  • Demora em conserto de veículo gera direito a indenização

    Demora em conserto de veículo gera direito a indenização

    O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a montadora Hyundai a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, pela demora no conserto do veículo do autor da ação. A empresa ainda terá que pagar R$ 730,00 como reparação pelos danos materiais suportados pelo consumidor.…

Twitters