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Direito

Princípio da Adequação Social

Em tempo de Pandemia, você é adequado socialmente no distanciamento social e isolamento social?

Os nossos governantes são?

As medidas são compatíveis com (tempo de regras de exceção)? Reflita a respeito…

Imagem: Queven
Pixabay License – Grátis para uso comercial, atribuição não requerida
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A teoria da adequação social significa que apesar de uma conduta se
subsumir ao modelo legal não será considerada típica se for socialmente
adequada ou reconhecida, isto é, se estiver de acordo com a
ordem social da vida historicamente condicionada.

Ordem Social – É o conjunto de normas, instituições e costumes que
regulam a vida dos indivíduos em suas relações de ordem jurídica, social e moral de uns para com os outros e entre eles e o governo, em qualquer momento de uma sociedade politicamente organizada e policiada.

Sob o prisma da Constituição brasileira de 1988, criou-se a República
Federativa do Brasil na condição de Estado democrático de direito e
com princípios fundamentais como a soberania, a cidadania, a dignidade
da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Nesse contexto, o sistema brasileiro encontra-se sob a égide da
soberania popular e representativa, adotando uma democracia social,
participativa e pluralista.

A respeito do assunto, tanto no âmbito nacional como regionais (estados
e municípios), assim como, (o distrital); a falta de ética com a coisa pública e em especial para o dinheiro (gastos exorbitantes e fraudulentas) em época de covid-19 nessas sociedades politicamente organizadas têm ocasionado problemas estruturais e sociais sem precedentes, que inviabilizam o pleno desenvolvimento sustentável do país num futuro (BEM PRÓXIMO).
A “conta” está batendo nas portas dos brasileiros e já “bate” nos municípios, estados e DF. Aliás, já batia.

Vide: RJ, RS e outras unidades da federação. Isso afeta a dignidade dos cidadãos. Como não relembrar a teoria do caos e o efeito borboleta? Caso não ouviu falar, leia a respeito.

Por último, chama a atenção dos cidadãos para que apresentem
propostas advindas do próprio povo já. Aproveitemos o distanciamento
social
e isolamento social para podermos REFLETIR (agora) do que
necessitamos (individual/coletivo e por óbvio), e para um Brasil melhor –
Mundo Melhor!

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